Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais

O Plenário aprovou nesta manhã projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Justiça de MS entende como legal tarifa telefônica

Em junho deste ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula nº 356, a qual considera legítima a cobrança de tarifa básica de telefone.

Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal, em Goiás, com data de aniversário até 15 de junho de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

A caridade sem fundos

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Investida contra o progresso

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente